Processo 132109/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/02/2014 09:30
Autuado em 24/02/2014 09:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 455/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   455/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   455/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:24/02/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:24/02/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:24/02/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:24/02/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:24/02/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:24/02/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ROSI TEREZINHA MIQUELASSO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2014 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956195/14
03/10/2014 13:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 905922/14
26/09/2014 07:45 AR do ofício ODL - 1334/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Diligência   1334/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 1990/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 455/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4159/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2474/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 13:18 DP  
16/04/2015 12:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 581/2015 -
16/04/2015 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1990/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Despacho nº 118/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento.
09/04/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1807/2015 -
23/03/2015 11:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1514/2015 -
19/02/2015 00:55 S2C Acórdão nº 455/2015 -
19/02/2015 00:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2015 -
21/01/2015 16:48 GACAC  
09/01/2015 17:35 SMPjTC Parecer nº 706/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Município de Curitiba. Proventos proporcionais. Artigo 40, § 1º, III, "b" da CF. Retorno. Cálculo retificado conforme orientação do Acórdão 3769/14 - STP. Legalidade e registro.
21/10/2014 08:01 DICAP Parecer nº 323/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO
10/10/2014 11:31 DP  
03/10/2014 17:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4159/2014 -
09/09/2014 10:21 DP Informação nº 17047/2014 -
09/09/2014 10:21 DP Ofício de Diligência nº 1334/2014 -
26/08/2014 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3523/2014 -
10/07/2014 22:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2950/2014 -
10/07/2014 22:39 SMPjTC Parecer nº 11947/2014 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Município de Curitiba. Proventos proporcionais. Artigo 40, § 1º, III, "b" da CF. Cálculo equivocado. Orientação do Acórdão 3769/14 - STP. Diligência à origem.
24/02/2014 10:02 DICAP Informação nº 837/2014 -
24/02/2014 10:02 DICAP Parecer nº 9354/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, INCISO III, "b" da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/02/2014 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2474/2014 -

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